Decreto nº 10.995/2025

DECRETO 10995 - 22 DE AGOSTO DE 2025

Retifica o Decreto nº 10.795 , de 4 de agosto de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Retifica o Decreto nº 10.795 , de 4 de agosto de 2025, nos seguintes termos:

I - no art. 26:

onde se lê:

"Art. 26. Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercerem em comissão cargo e funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde, na 21º Regional de Saúde - Telêmaco Borba: LUCIANO PORSKY, RG (nº ocultado) , Chefe de

Seção de Regional de Saúde - Símbolo CCE-13;"

leia-se:

"Art. 26. Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercerem em comissão cargo e funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde, na 21º Regional de Saúde - Telêmaco Borba:

LUCIANO DE OLIVEIRA MAI PORZKY, RG (nº ocultado) , Chefe de

Seção de Regional de Saúde - Símbolo CCE-13;"

II - no art. 29:

onde se lê-se:

"Art. 29. Exonera ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde:

LILIMAR REGINA NADOLNY MORI, RG (nº ocultado) , Diretor - Símbolo CCE-DD;

ANDREA CRISTINE PERRY, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-10;"

leia-se:

"Art. 29. Exonera ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde:

LILIMAR REGINA NADOLNY MORI, RG (nº ocultado) , Diretor - Símbolo CCE-DD, a partir de 11 de julho de 2025;

ANDREA CRISTINE PERRY, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-10, a partir de 1º de julho de 2025;"

III - no art. 32:

onde se lê:

"Art. 32. Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercerem em comissão cargos e funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde, na 22º Regional de Saúde - Ivaiporã;"

leia-se:

"Art. 32. Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercerem em comissão cargos e funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde".

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 22 de agosto de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11971 de 22 de Agosto de 2025

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 10795/2025 de 04/08/2025