Decreto nº 10.996/2025
Nomeia LUCAS SANTANA DE FREITAS, para exercer o cargo de Delegado de Polícia, 4ª Classe, nível I.
DECRETO 10996 - 22 DE AGOSTO DE 2025
Nomeia LUCAS SANTANA DE FREITAS, para exercer o cargo de Delegado de Polícia, 4ª Classe, nível I.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e sob proposta da Secretaria de Estado da Segurança Pública, consubstanciada no protocolo nº 24.519.417-0, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de DEIVID BALDUINO DIAS, inscrição 5446, classificação 261, efetivada pelo Decreto 10.651 , de 22 de julho de 2025, para o cargo de Delegado de Polícia, 4ª Classe, Nível I, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, frente ao formal pedido de desistência do nomeado para assunção do cargo público.
Art. 2º Nomeia LUCAS SANTANA DE FREITAS, inscrição 3709, classificação 332, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Delegado de Polícia, 4ª Classe, nível I, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil, da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Curitiba, em 22 de agosto de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hudson Leôncio Teixeira
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11971 de 22 de Agosto de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 10651/2025 de //