Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 10.998/2025

Retifica o Decreto nº 10.575, de 11 de julho de 2025.

DECRETO 10998 - 22 DE AGOSTO DE 2025

Retifica o Decreto nº 10.575 , de 11 de julho de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , e tendo em vista o contido no protocolado nº 24.286.709-2, DECRETA:

Art. 1º Retifica o inciso III do Decreto nº 10.575 , de 11 de julho de 2025, na parte onde se lê: "DANIELA SEVERGINI DA SILVA; RG (nº ocultado) "; leia-se: "DANIELLA SEVERGNINI SILVA, RG (nº ocultado) ".

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 22 de agosto de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Rogério Carboni

Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11971 de 22 de Agosto de 2025

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 10575/2025 de //