Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 11.011/2025

Designações de funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde.

DECRETO 11011 - 27 DE AGOSTO DE 2025

Designações de funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Exonera SANDRA REGINA MIGUEL, RG (nº ocultado) , do cargo de Assessor - Símbolo FCE-6, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas, da Secretaria de Estado da Saúde:

SANDRA REGINA MIGUEL, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-6;

MARCOS VALERIO VAZ, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-13.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 27 de agosto de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11974 de 27 de Agosto de 2025

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.