Decreto nº 11.023/2025
Designação de CASSIANO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
DECRETO 11023 - 27 DE AGOSTO DE 2025
Designação de CASSIANO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.534.223-3, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, CASSIANO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-14, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 27 de agosto de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11974 de 27 de Agosto de 2025