Decreto nº 11.049/2022
Designações para exercerem funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP.
DECRETO 11049 - 13 DE MAIO DE 2022
Designações para exercerem funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº (rg ocultado) , DECRETA:
Art. 1º Ficam designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, para exercerem funções de gestão pública, da Secretaria de Estado da Segurança Pública:
KLEBER CARDOSO LUCIO, RG (rg ocultado) , Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal - Símbolo FG-11, ficando exonerado, a partir de 13 de abril de 2022, LUIZ MARCIO SIQUEIRA, RG (rg ocultado) ; e LEANDRO GOMES DOS SANTOS, RG (rg ocultado) , Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal - Símbolo FG-11, ficando exonerado, a partir de 1º de abril de 2022, MICHEL HENRIQUE A. HIGINO COSTA, RG (rg ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 13 de maio de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Wagner Mesquita de Oliveira
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11175 de 13 de Maio de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.