Decreto nº 11.055/2022
Nomeia JANE CRISTINA LOBATO VASQUES, para integra o Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná - CERMA/PR.
DECRETO 11055 - 13 DE MAIO DE 2022
Nomeia JANE CRISTINA LOBATO VASQUES, para integra o Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná - CERMA/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 87, da Constituição Estadual, em consonância com a Lei nº 18.465 , de 24 de abril de 2015, tendo em vista o contido no protocolado nº (rg ocultado) , DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, para integrar o Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná - CERMA/PR, JANE CRISTINA LOBATO VASQUES, RG (rg ocultado) , membro titular, representante da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, em substituição a ANA FELICIA BODSTEIN DE FREITAS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 13 de maio de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
ROGERIO CARBONI
Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11175 de 13 de Maio de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.