Decreto nº 11.065/2025
Designação de FABIO LUIZ ANDRADE, para exercer função comissionada executiva do Departamento de Trânsito do Paraná.
DECRETO 11065 - 29 DE AGOSTO DE 2025
Designação de FABIO LUIZ ANDRADE, para exercer função comissionada executiva do Departamento de Trânsito do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.544.453-2, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, FABIO LUIZ ANDRADE, CPF nº 004.XXX.XXX-X3, para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-13, do Departamento de Trânsito do Paraná, ficando exonerada FRANCIELE ELAINE FERREIRA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 29 de agosto de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11976 de 29 de Agosto de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.