Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 1.114/2023

Nomeação e Designações para cargo em comissão e funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SEJU.

DECRETO 1114 - 30 DE MARÇO DE 2023

Nomeação e Designações para cargo em comissão e funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SEJU.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 20.245.348-1, DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, para exercer cargo em comissão e funções de gestão pública, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania:

IUNES JOSE DE OLIVEIRA, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-10, ficando exonerado MATEUS FERNANDO SILLA, RG (rg ocultado) ;

MARCELO DE JESUS SILVA NASCIMENTO AGUIAR, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-11, ficando exonerado IUNES JOSE DE OLIVEIRA, RG (rg ocultado) ;

ALINI SANTANA, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-12, ficando exonerado MARCELO DE JESUS SILVA NASCIMENTO AGUIAR, RG (rg ocultado)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 30 de março de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Hilton Santin Roveda

Secretário de Estado da Justiça e Cidadania

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11390 de 30 de Março de 2023

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.