Decreto nº 11.141/2022
Nomeia GABRIEL DE FRANCO ROCHA membro no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PR.
DECRETO 11141 - 19 DE MAIO DE 2022
Nomeia GABRIEL DE FRANCO ROCHA membro no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87, da Constituição Estadual, e em consonância com a Lei nº 9.579 , de 22 de março de 1991, e tendo em vista o contido no protocolado nº (rg ocultado) , DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PR, GABRIEL DE FRANCO ROCHA, RG (rg ocultado) , como Conselheiro Suplente, representante do Hospital Pequeno Príncipe - HPP, em substituição a MARCIO BERNADES DE CARVALHO.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Curitiba, em 19 de maio de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Rogério Carboni
Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11179 de 19 de Maio de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.