Decreto nº 1.118/2023
Nomeação para cargo em comissão e designação para função de gestão pública da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA.
DECRETO 1118 - 30 DE MARÇO DE 2023
Nomeação para cargo em comissão e designação para função de gestão pública da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no protocolado nº 20.225.012-2, DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado DANIEL WIECZORKOWSKI, RG (rg ocultado) , da função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-8, a partir de 31 de março de 2023, da Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º Fica designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, GUSTAVO ANIBAL COUCEIRO DE AGUIAR, RG (rg ocultado) para exercer a função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-8, a partir de 1º de abril de 2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo DAS-8.
Art. 3º Fica nomeado, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, REINALDO MARTINS DA SILVA, RG (rg ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-8, a partir de 1º de abril de 2023, da Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 30 de março de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
RENE DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11390 de 30 de Março de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.