Decreto nº 11.254/2022
Nomeia e Designa para exercer em comissão cargo e função de gestão pública na SEPL.
DECRETO 11254 - 1 DE JUNHO DE 2022
Nomeia e Designa para exercer em comissão cargo e função de gestão pública na SEPL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº (rg ocultado) , DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 16 de novembro de 1970, CILO ROBERTO VARGAS, RG (rg ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Coordenação - Símbolo DAS-2, da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, ficando exonerado, em consequência, da função de gestão pública de Chefe de Coordenação - Símbolo FG-2.
Art. 2º Fica designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, TOBIAS DE FREITAS PRANDO, RG (rg ocultado) , para exercer a função de gestão pública de Chefe de Coordenação - Símbolo FG-2, da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, ficando exonerado, em consequência, do cargo, em comissão, de Chefe de Coordenação - Símbolo DAS-2.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 01 de junho de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Louise da Costa e Silva Garnica
Secretária de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11188 de 1 de Junho de 2022
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 11462/2022 de 24/06/2022
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.