Decreto nº 11.349/2025
Exoneração e nomeação de cargo em comissão da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa e Casa Civil.
DECRETO 11349 - 30 DE SETEMBRO DE 2025
Exoneração e nomeação de cargo em comissão da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa e Casa Civil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Exonera, a pedido, JOÃO PEREIRA, RG (nº ocultado) , do cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-5, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, PAULO HENRIQUE VEIGA, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-8, da Casa Civil.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 30 de setembro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11997 de 30 de Setembro de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.