Decreto nº 11.352/2022
Nomeação de membros titular e suplente para o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná - COEDE/PR, instituído pela Lei nº 18.419, de 07 de janeiro de 2015.
DECRETO 11352 - 9 DE JUNHO DE 2022
Nomeação de membros titular e suplente para o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná - COEDE/PR, instituído pela Lei nº 18.419 , de 07 de janeiro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87, da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no protocolado nº (rg ocultado) , DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE/PR, os seguintes representantes do Instituto Paranaense de Cegos - IPC:
I - MANOEL JOSÉ PASSOS NEGRAES, RG (rg ocultado) , Conselheiro Titular, em substituição a ENIO RODRIGUES DA ROSA; e
II - ENIO RODRIGUES DA ROSA, RG (rg ocultado) , Conselheiro Suplente, em substituição a MANOEL JOSÉ PASSOS NEGRAES.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 09 de junho de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Rogério Carboni
Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11194 de 9 de Junho de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.