Decreto nº 11.361/2022
Designações para funções de gestão pública e nomeação para cargo em comissão da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP.
DECRETO 11361 - 09 DE JUNHO DE 2022
Designações para funções de gestão pública e nomeação para cargo em comissão da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº (rg ocultado) , DECRETA:
Art. 1º Ficam designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013 e nomeado de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem funções de gestão pública e cargo em comissão, da Secretaria de Estado da Segurança Pública:
JOSE DE MATOS PEREIRA, RG (rg ocultado) , Assistente - Símbolo FG-13;
JOÃO MARIO DE NUNES DE GOES, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FG-5;
JOÃO PAULO CORREA PINHEIRO, RG (rg ocultado) , Assistente - Símbolo FG-10, ficando exonerado JOÃO MARIO DE NUNES DE GOES, RG (rg ocultado) ;
THAIS AMARAL DA CUNHA EMMERICK, RG (rg ocultado) , Assistente - Símbolo FG-17;
GERSON FAUSTINO ROSA, RG (rg ocultado) , Assistente - Símbolo FG-11, ficando exonerada FERNANDA STELLE, RG (rg ocultado) ; e
DIOGENES ASSAHIDA, RG (rg ocultado) , Assistente - Símbolo 8-C, ficando exonerada THAIS AMARAL DA CUNHA EMMERICK, RG (rg ocultado)
Art. 2º Torna sem efeito o Decreto nº 11.259 , de 1º de junho de 2022, na parte que designou JOÃO PAULO CORREIA PINHEIRO, RG (rg ocultado) , para a função de gestão pública de Assistente - Símbolo FG-13, da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Art. 3º Torna sem efeito o Decreto nº 11.259 , de 1º de junho de 2022, na parte que designou JOSÉ DE MATOS PEREIRA, RG (rg ocultado) , para a função de gestão pública de Assistente - Símbolo FG-17, da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 09 de junho de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Wagner Mesquita de Oliveira
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11194 de 9 de Junho de 2022
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 11655/2022 de 05/07/2022
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 11259/2022 de 01/06/2022