Decreto nº 11.364/2022
Nomeações de cargos em comissão e designação para função de gestão pública da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura - SECC e Rádio e Televisão Educativa do Paraná - RTVE.
DECRETO 11364 - 9 DE JUNHO DE 2022
Nomeações de cargos em comissão e designação para função de gestão pública da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura - SECC e Rádio e Televisão Educativa do Paraná - RTVE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº (rg ocultado) , DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura:
ORION BELMIRO, RG (rg ocultado) , Assistente - Símbolo 10-C, ficando exonerada, a pedido, a partir de 25 de maio de 2022, ANA CRISTINA RUSIK GONÇALVES DE SOUZA, RG (rg ocultado) ;
LUCIA HELENA DE AZEVEDO KREFETA, RG (rg ocultado) , Assistente - Símbolo 1-C, ficando exonerada LUCIENE PAZINATO DA SILVA, RG (rg ocultado)
Art. 2º Fica exonerada, LUCIA HELENA DE AZEVEDO KREFETA, RG (rg ocultado) , da função de gestão pública de Assistente - Símbolo FG-13, do Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN/PR.
Art. 3º Fica transferido, até 31 de dezembro de 2022, da estrutura organizacional do Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN/PR, para a Radio e Televisão Educativa do Paraná - RTVE, 1 (uma) função de gestão pública de Assistente - Símbolo FG-13.
Parágrafo único. Após o prazo estabelecido no caput deste artigo, a função de gestão pública retorna automaticamente ao órgão de origem.
Art. 4º Fica designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, ALEXANDRE EUSTACHIO LIMA, RG (rg ocultado) , para exercer a função de gestão pública de Assistente - Símbolo FG-13, da Radio e Televisão Educativa do Paraná - RTVE.
Art. 5º Fica nomeada, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, MICHELE FLEISHFRESSER SERENA, RG (rg ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assistente - Símbolo 2-C, da Casa Civil, ficando exonerada, a pedido, a partir de 20 de junho de 2022, SIMONE YOOKO TANIGUTI GIROTO AMORIM, RG (rg ocultado) ;
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 09 de junho de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
João Evaristo Debiasi
Secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11194 de 9 de Junho de 2022
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
Art. 6
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 11702/2022 de 12/07/2022
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.