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Decreto nº 11.388/2022

Denomina o 16º Batalhão de Polícia Militar, sediado no município de Guarapuava, como "Batalhão 3º Sargento PM Ricieri Chagas".

DECRETO 11388 - 13 DE JUNHO DE 2022

Denomina o 16º Batalhão de Polícia Militar, sediado no município de Guarapuava, como "Batalhão 3º Sargento PM Ricieri Chagas".

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87, da Constituição Estadual e tendo em vista o previsto no art. 63, da Lei nº 16.575 , de 28 de setembro de 2010, e o contido no protocolado nº (rg ocultado) , DECRETA:

Art. 1º O 16º Batalhão de Polícia Militar sediado no município de Guarapuava, passa a denominar-se: "Batalhão 3º Sargento PM Ricieri Chagas".

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 13 de junho de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Wagner Mesquita de Oliveira

Secretário de Estado da Segurança Pública

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11196 de 13 de Junho de 2022

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.