Decreto nº 11.420/2025
Exonerações e nomeações de cargos em comissão e transferência de função comissionada executiva de Órgãos do Poder Executivo.
DECRETO 11420 - 06 DE OUTUBRO DE 2025
Exonerações e nomeações de cargos em comissão e transferência de função comissionada executiva de Órgãos do Poder Executivo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Exonera MIRELA SIQUEIRA MURBACH, RG (nº ocultado) , do cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-9, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
Art. 2º Exonera THIAGO AUGUSTO NAICO ROSA, RG (nº ocultado) , do cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-6, da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda.
Art. 3º Nomeia, de acordo com o art. 24 inciso III da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda:
PABLO HENRIQUE FONTANA CAMPOS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-2;
ELIZANITA ALBUQUERQUE, CPF nº 191.XXX.XXX-X0, Assessor - Símbolo CCE-1, ficando exonerado ODINEY BACIL, RG (nº ocultado)
Art. 4º Nomeia, de acordo com o art. 24 inciso III da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos do Departamento de Trânsito do Paraná:
RAFAELA GABIATTI, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-9, ficando exonerado BRENO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS, RG (nº ocultado) ;
ALICE ANTUNES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-12, ficando exonerado RODRIGO TEIXEIRA DE FREITAS POSPISSIL, RG (nº ocultado)
Art. 5º Transfere da estrutura organizacional do Departamento de Trânsito do Paraná para a Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, uma função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-3, com o respectivo titular BRIAN EDWARD RABIJ, RG (nº ocultado)
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba em 6 de outubro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12001 de 6 de Outubro de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
Art. 6
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.