Decreto nº 1.144/2023
Nomeação de membros titular e suplente para o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Paraná - CEDM/PR.
DECRETO 1144 - 03 DE ABRIL DE 2023
Nomeação de membros titular e suplente para o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Paraná - CEDM/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87, da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no protocolado nº 20.251.629-7, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeadas para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Paraná CEDM/PR, representantes da Secretaria de Estado do Planejamento:
NATÁLIA BECCHI BORCATTO, RG (nº ocultado) , como Conselheira Titular;
ELISANGELA ROCHA, RG (nº ocultado) , como Conselheira Suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 03 de abril de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher e Igualdade Racial
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11392 de 3 de Abril de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.