Decreto nº 1.146/2023
Nomeação de representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA/PR.
DECRETO 1146 - 3 DE ABRIL DE 2023
Nomeação de representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 4º e 6º do Decreto nº 7.300 , de 14 de abril de 2021, e tendo em vista o contido no protocolado nº 20.122.534-5, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeadas para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, como membros representantes da Secretaria de Estado da Educação:
MAÍRA TAVARES DE OLIVEIRA, RG (rg ocultado) , como membro Titular;
GRAZIELA CRISTINA PERES GARCIA BATTISTON, RG (rg ocultado) , como membro Suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Curitiba, em 03 de abril de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Rogério Carboni
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11392 de 3 de Abril de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.