Decreto nº 1.148/2023
Substituição de membros para o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONSEPIR.
DECRETO 1148 - 3 DE ABRIL DE 2023
Substituição de membros para o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONSEPIR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições conferidas pelo inciso V, do art. 87, da Constituição Estadual , e em consonância com a Lei nº 17.726 , de 23 de outubro de 2013, alterada pela Lei nº 18.602 , de 30 de outubro de 2015, tendo em vista o contido no protocolado nº 20.218.953-9, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para integrar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONSEPIR, representantes do Conselho Mediúnico do Brasil:
ACACIO LIMA DE OLIVEIRA, RG (rg ocultado) , como conselheiro titular, em substituição a OURIVAL SANTOS NETO, RG (rg ocultado) ;
MAIARA DA SILVA DE OLIVEIRA, RG (rg ocultado) , como conselheira suplente, em substituição a ELLEN CUNHA DO NASCIMENTO, RG (rg ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Curitiba, em 03 de abril de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher e Igualdade Racial
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11392 de 3 de Abril de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.