Decreto nº 11.480/2025
Nomeação e designações de cargos em comissão e função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Educação.
DECRETO 11480 - 13 DE OUTUBRO DE 2025
Nomeação e designações de cargos em comissão e função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.699.865-5, DECRETA:
Art. 1º Exonera VANDERLEY ROTHENBURG, RG (nº ocultado) , de cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-5, da Secretaria de Estado da Educação, a partir de 19 de setembro de 2025.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercerem em comissão cargos e função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Educação:
TATIANE VALERIA ROGERIO DE CARVALHO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-14, ficando exonerada VIVIANE NOGUEIRA SPALANZANI, RG (nº ocultado) ;
VIVIANE NOGUEIRA SPALANZANI, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-7;
MARIA CRISTINA DIAS BITTENCOURT, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-14.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 13 de outubro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12006 de 13 de Outubro de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.