Decreto nº 11.547/2025
Nomeação de membros, representantes da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
DECRETO 11547 - 17 DE OUTUBRO DE 2025
Nomeação de membros, representantes da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , e em consonância com a Lei nº 18.419 de 7 de janeiro de 2015, e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.393.889-9, DECRETA:
Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Com Deficiência - COEDE, os seguintes representantes da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda - SETR:
RAFAEL AURÉLIO DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , como membro titular em substituição à LUIZ EDUARDO OKAZAK, RG (nº ocultado) ;
VICTOR HUGO RIBEIRO FLORENTINO DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , como membro suplente em substituição à MARI LUCIA VEIGA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 17 de outubro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Rogério Carboni
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12010 de 17 de Outubro de 2025
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.