Decreto nº 11.555/2022
Nomeações e exonerações de ocupantes de cargos em comissão e funções de gestão pública.
DECRETO 11555 - 30 DE JUNHO DE 2022
Nomeações e exonerações de ocupantes de cargos em comissão e funções de gestão pública.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados dos cargos em comissão e funções de gestão pública, os servidores dos órgãos relacionados a seguir, a partir de 1º de julho de 2022:
I - Casa Civil - CC:
LUIS EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA, RG nº 7.768.384-4, Assessor - Símbolo DAS-4;
VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA, RG nº 2.178.784-1, Assistente - Símbolo 1-C;
LETICIA TRENTO COMIN, RG nº 8.073.140-0, Assistente - Símbolo 1-C.
II - Governadoria:
BRUNO BRITO DE OLIVEIRA, RG nº 32.730.032-2/SP, Assessor Técnico - Símbolo DAS-4.
III - Secretaria de Estado da Educação e do Esporte - SEED:
SILVANA AVELAR DE ALMEIDA KAPLUM, RG 4.009.199-8, Chefe de Gabinete - Símbolo DAS-2, alterando a denominação do cargo para Assessor.
IV - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas - SEDU:
FABIANA ARMANDO DE OLIVEIRA, RG nº 10.908.762-9, Assistente - Símbolo 2-C.
V - Controladoria Geral do Estado - CGE:
GILBERTO ANTONIO DE SOUZA FILHO, RG nº 8.274.989-9, Diretor - Símbolo DD1.
VI - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - AGEPAR:
JOSE ACACIO FERREIRA JUNIOR, RG nº 5.714.847-0, Assessor Especial - Símbolo DAS-1;
JOÃO VICTOR RUIZ MARTINS, RG nº 9.051.086-0, Assessor - Símbolo DAS-2;
AMANDA VANZELLA GONÇALVES, RG nº 8.858.529-1, Assessor - Símbolo DAS-5;
LEONARDO SILVEIRA DE SOUZA, RG nº 1.496.463/ES, Assessor - Símbolo DAS-2;
ADRIANO MEDEIROS FONTANELLI, RG nº 8.531.829-2, Assessor - Símbolo DAS-5; e
RITA DE CASSIA JACOMASSI KRUEGER, RG nº 2.218.917, Assistente Técnico - Símbolo FG-10.
VII - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo - SEDEST:
DIEGO MALDONADO, RG nº 9.759.083-4, Assessor - Símbolo DAS-5.
VIII - Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes - SEPL:
MARIO AUGUSTO PEREIRA, RG nº 689.583-2, Assessor - Símbolo DAS-5.
IX - Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho - SEJUF:
MARCELO JACOB VALLE, RG nº 6.450.203-4, Chefe de Escritório Regional - Símbolo DAS-5.
Art. 2º Fica revogada a transferência efetivada pelo Decreto nº 8.585, de 1º setembro de 2021, de 1 (uma) função de gestão pública de Assessor Técnico - Símbolo FG-2.
Art. 3º Fica transferido, até 31 de dezembro de 2022 da estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes para a Casa Militar, 1 (uma) função de gestão pública de Assessor Técnico - Símbolo FG-2.
Art. 4º Fica transferido, até 31 de dezembro de 2022 da estrutura organizacional da Casa Civil para a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, 1 (uma) função de gestão pública de Assessor Especial - Símbolo FG-1, alterando a denominação da função de gestão pública para Chefe de Gabinete.
Art. 5º Fica transferido, até 31 de dezembro de 2022 da estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes para a Casa Civil, 1 (um) cargo em comissão de Assessor - Símbolo DAS-5.
Art. 6º Fica transferido, até 31 de dezembro de 2022 da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho para Casa Civil, 1 (um) cargo em comissão de Assessor Técnico - Símbolo DAS-2.
Art. 7º Fica transferido, até 31 de dezembro de 2022 da estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo para Casa Civil, 1 (um) cargo em comissão de Assessor - Símbolo DAS-5.
Art. 8º Após o prazo estabelecido no arts. 3º, 4º, 5º, 6º e 7º, as transferências de funções de gestão pública e cargos em comissão retornam automaticamente ao órgão de origem.
Art. 9º Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designados de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e funções de gestão pública, nos órgãos relacionados, a partir de 1º de julho de 2022:
I - Casa Civil:
ALINE GOMES LEÃO, RG nº 10.687.387-9, Assessor Técnico - Símbolo DAS-3;
WILHELM EDUARD MILWARD DE AZEVEDO MEINERS, RG nº 5.787.411-2, Assessor - Símbolo DAS-4;
FABIANA ARMANDO DE OLIVEIRA, RG nº 10.908.762-9, Assistente - Símbolo 1-C;
AUDREY CAROLINE DE SOUZA SILVA, RG nº 6.139.742-6, Assessor - Símbolo DAS-5;
ELOISA FATIMA TONIELLO LIBARDI, RG nº 4.890.170-0, Assessor Técnico - Símbolo DAS-2; e
CESAR ALBERTO TAVARES DE OLIVEIRA, RG nº 4.747.596-1, Assessor - Símbolo DAS-5.
II - Governadoria:
DANIEL WESLEY VILAS BOAS ROCHA, RG nº 6.476.830-1, Assessor da Governadoria - DAS-1;
VALERIA CHUENGUE, RG nº 10.961.249-9, Assessor Especial - Símbolo DAS-1;
RICARDO PENCAI GIL DA SILVA, RG nº 5.188.188-5, Assessor Especial - Símbolo DAS-1;
GILBERTO ANTONIO DE SOUZA FILHO, RG nº 8.274.989-9, Assessor de Gabinete - Símbolo DAS-1.
III - Secretaria de Estado da Educação e do Esporte - SEED:
SILVANA AVELAR DE ALMEIDA KAPLUM, RG nº 4.009.199-8, Chefe de Gabinete - Símbolo FG-1.
IV - Controladoria Geral do Estado - CGE:
JOSE ACACIO FERREIRA JUNIOR, RG nº 5.714.847-0, Diretor - Símbolo DD-1.
V - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - AGEPAR:
JOÃO VICTOR RUIZ MARTINS, RG nº 9.051.086-0, Assessor Especial - Símbolo DAS-1;
AMANDA VANZELA GONÇALVES, RG nº 8.858.529-1, Assessor - Símbolo DAS-2;
LEONARDO SILVEIRA DE SOUZA, RG nº 1.496.463/ES, Assessor - Símbolo DAS-5;
ADRIANO MEDEIROS FONTANELLI, RG nº 8.531.829-2, Assessor - Símbolo DAS-2; e
RITA DE CASSIA JACOMASSI KRUEGER, RG nº 2.218.917, Assessor - Símbolo DAS-5.
VI - Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes - SEPL:
MARCELO JACOB VALLE, RG nº 6.450.203-4, Técnico de Projeto - Símbolo DAS-5.
VII - Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho - SEJUF:
VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA, RG nº 2.178.784-1, Chefe de Escritório Regional - Símbolo DAS-5.
VIII - Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN:
IVANOR DAMIÃO BERNARDI, RG nº 1.182.122-7, Assessor - Símbolo DAS-5.
IX - Casa Militar - CM:
RODRIGO SASSO, RG nº 7.526.225-6, Assessor Técnico - Símbolo FG-2.
Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 30 de junho de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11207 de 30 de Junho de 2022
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
Art. 6
Art. 7
Art. 8
Art. 9
Art. 10
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.