Decreto nº 11.586/2025
Exoneração e nomeação de SAMUEL GARCIA, para exercer cargo em comissão do Departamento de Trânsito do Paraná.
DECRETO 11586 - 22 DE OUTUBRO DE 2025
Exoneração e nomeação de SAMUEL GARCIA, para exercer cargo em comissão do Departamento de Trânsito do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Exonera SAMUEL GARCIA, RG (nº ocultado) , do cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-13, do Departamento de Trânsito do Paraná.
Art. 2º Transfere da Estrutura organizacional da Casa Civil para o Departamento de Trânsito do Paraná, um cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-10.
Art. 3º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, SAMUEL GARCIA, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-10, do Departamento de Trânsito do Paraná.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 22 de outubro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12013 de 22 de Outubro de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.