Decreto nº 11.703/2022
Designação para exercer função de gestão pública e nomeação para cargo em comissão, na SEED.
DECRETO 11703 - 12 DE JULHO DE 2022
Designação para exercer função de gestão pública e nomeação para cargo em comissão, na SEED.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no protocolado nº (rg ocultado) , DECRETA:
Art. 1º Fica designada, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, e nomeado, de acordo com o inciso III, do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercer função de gestão pública e cargo em comissão, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte:
GRAZIELA CRISTINA PERES GARCIA BATTISTON, RG (rg ocultado) , Assistente - Símbolo FG-11, ficando exonerado ALISSON MICHEL MESSIAS, RG (rg ocultado) ;
ALISSON MICHEL MESSIAS, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-3, ficando exonerado, a pedido, a partir de 08 de julho de 2022, ARTUR MANN NETO, RG (rg ocultado) ;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação
Curitiba, em 12 de julho de 2022, de 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Renato Feder
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11215 de 12 de Julho de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 11745/2022 de 19/07/2022
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.