Decreto nº 11.738/2025
Nomeação de cargo em comissão e designação de função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Educação.
DECRETO 11738 - 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Nomeação de cargo em comissão e designação de função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.897.517-2, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designa de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercerem em comissão cargo e função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Educação:
EMANUELLA TÚLIO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10, ficando exonerado, a partir de 28 de outubro de 2025, PAULO ROBERTO MARTINS, RG (nº ocultado) ;
ANGÉLICA MAYARA GONÇALVES RODRIGUES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-13, ficando exonerada EMANUELLA TÚLIO, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 3 de novembro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12021 de 3 de Novembro de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.