Decreto nº 11.754/2025
Retifica o art. 6º. do Decreto nº 11.750, de 4 de novembro de 2025.
DECRETO 11754 - 05 DE NOVEMBRO DE 2025
Retifica o art. 6º. do Decreto nº 11.750 , de 4 de novembro de 2025.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no protocolo nº 24.910.986-0, DECRETA:
Art. 1º Retifica o art. 6º. do Decreto nº 11.750 , de 4 de novembro de 2025, onde se lê: "Art. 6º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, ROSIMEIRE APARECIDA D`CAIRES, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-14, da Secretaria de Estado do Esporte, a partir de 1º de novembro de 2025"; leia-se: "Art. 6º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, ROSIMEIRE APARECIDA D`CAIRES, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-4, da Secretaria de Estado do Esporte, a partir de 1º de novembro de 2025".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 5 de novembro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12023 de 5 de Novembro de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 11750/2025 de 04/11/2025