Decreto nº 11.801/2025
Nomeia membros para integrar o Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM/PR.
DECRETO 11801 - 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Nomeia membros para integrar o Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , tendo em vista o contido no protocolo nº 24.762.325-6, DECRETA:
Art. 1º Nomeia LEONARDO ALVITE CANELLA, RG (nº ocultado) , para integrar no Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM/PR, como Membro Titular representante da Defensoria Pública do Paraná - DPE, em substituição de FERNANDO REDEDE RODRIGUES, RG (nº ocultado) e LETHICIA GAIDARJI SILVA, RG (nº ocultado) , como membro Suplente, em substituição de BRUNO MÜLLER SILVA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 7 de novembro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Valdemar Bernardo Jorge
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12025 de 7 de Novembro de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.