Decreto nº 11.845/2022
Designa para função de gestão pública da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA.
DECRETO 11845 - 29 DE JULHO DE 2022
Designa para função de gestão pública da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no protocolado nº (rg ocultado) , DECRETA:
Art. 1º Fica designada, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, JOICE PARREIRA DE ASSIS MELO, RG (rg ocultado) , para exercer a função de gestão pública de Assessor Técnico - Símbolo FG-5, da Secretaria de Estado da Fazenda, ficando exonerado, a partir de 18 de julho de 2022, ANDRÉ ALEXANDRE ROCHA, RG (rg ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 29 de julho de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Renê de Oliveira Garcia Júnior
Secretário de Estado da Fazenda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11228 de 29 de Julho de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.