Decreto nº 11.904/2025
Nomeação de conselheiros para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
DECRETO 11904 - 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Nomeação de conselheiros para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas com amparo no art. 25 da Constituição Federal, nos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual , tendo em vista o contido no protocolo nº 24.963.856-0, DECRETA:
Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONSEPIR/PR, os seguintes representantes:
I - Instituto do Movimento de Estudo da Cultura Afro-brasileira:
Titular: VAGNER NOGUEIRA, RG (nº ocultado) ;
Suplente: EDVALDO VIANA, RG (nº ocultado) , em substituição a ANTONIO CARLOS SELHORST.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 12 de novembro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12028 de 12 de Novembro de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.