Decreto nº 11.910/2022
Nomeação para função de gestão pública e tornar sem efeito designação na Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho - SEJUF.
DECRETO 11910 - 4 DE AGOSTO DE 2022
Nomeação para função de gestão pública e tornar sem efeito designação na Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho - SEJUF.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e tendo e vista o protocolado nº (rg ocultado) , DECRETA:
Art. 1º Fica designado, de acordo com o art. 4º, da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, MARCIO LUIZ SOARES DA SILVA, RG (rg ocultado) , para exercer a função de gestão pública de Assistente - Símbolo FG-12, da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho.
Art. 2º Torna sem efeito a designação de RAFAEL LOPATIUK FIGUEIREDO, RG (rg ocultado) , na função de gestão pública de Assistente - Símbolo FG-12, da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, efetivada pelo Decreto nº 11.503 , de 28 de junho de 2022.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 04 de agosto de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Rogério Carboni
Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11232 de 4 de Agosto de 2022
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 11503/2022 de 28/06/2022