Decreto nº 11.951/2022
Nomeações para exercer cargo em comissão e função de gestão pública da SECC e transferência de cargo do Centro Cultural Teatro Guaíra - CCTG.
DECRETO 11951 - 10 DE AGOSTO DE 2022
Nomeações para exercer cargo em comissão e função de gestão pública da SECC e transferência de cargo do Centro Cultural Teatro Guaíra - CCTG.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no protocolado nº (rg ocultado) , DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 15 de agosto de 2022, GILBERTO JOSE DALLES CARBONAR, RG (rg ocultado) , do cargo, em comissão de Assessor de Direção - Símbolo DAS-5, do Centro Cultural Teatro Guaíra - CCTG.
Art. 2º Transfere, até 31 de dezembro de 2022, um cargo de provimento em comissão de Assessor de Direção - Símbolo DAS-5, do Centro Cultural Teatro Guaíra - CCTG para a Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura - SECC, ficando alterada a denominação para Assessor.
Parágrafo único. Após o prazo estabelecido no caput, o cargo retorna automaticamente ao órgão de origem.
Art. 3º Fica nomeada, de acordo com inciso III, do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, FABIANNE GUSSO MAZZAROPI WINKELMANN, RG (rg ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura.
Art. 4º Fica designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, a partir de 15 de agosto de 2022, GILBERTO JOSE DALLES CARBONAR, RG (rg ocultado) , para exercer, a função de gestão pública de Assistente - Símbolo FG-10, da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, ficando exonerado, a partir de 25 de julho de 2022, MARCOS JESSÉ CAETANO, RG (rg ocultado)
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 10 de agosto de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
João Evaristo Debiasi
Secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11236 de 10 de Agosto de 2022
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.