Decreto nº 11.988/2022
Exonera, transfere e nomeia para cargos em comissão da Casa Civil.
DECRETO 11988 - 16 DE AGOSTO DE 2022
Exonera, transfere e nomeia para cargos em comissão da Casa Civil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado VINICIUS DE MELO, RG (rg ocultado) , do cargo, em comissão, de Assistente - Símbolo 1-C, da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura.
Art. 2º Revoga a transferência efetivada pelo Decreto nº 11.699 , de 12 de julho de 2022, de 1 (um) cargo em comissão de Assistente - Símbolo 1-C, da Paraná Esporte para Secretaria de Estado da Comunicação e da Cultura.
Art. 3º Fica transferida, até 31 de dezembro de 2022, da estrutura organizacional da Paraná da Esporte para a Casa Civil, 1 (um) cargo em comissão, de Assistente - Símbolo 1-C.
Parágrafo único. Após o prazo estabelecido no caput deste artigo, o cargo em comissão retorna automaticamente ao órgão de origem.
Art. 4º Fica nomeada, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, GLAUCIELLI MANFRE MELO, RG (rg ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assistente - Símbolo 1-C, da Casa Civil.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 16 de agosto de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11240 de 16 de Agosto de 2022
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 11699/2022 de 12/07/2022