Decreto nº 1.202/2023
Nomeação de membro no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE/PR.
DECRETO 1202 - 04 DE ABRIL DE 2023
Nomeação de membro no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87, da Constituição Estadual , e em consonância com a Lei nº 18.419 de 07 de janeiro de 2015, e tendo em vista o contido no protocolado nº 20.157.564-8, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada LÚCIA CRISTINA PINTO, RG (rg ocultado) , para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE, como membro suplente representante da Associação Mantenedora do Ensino Alternativo - AMENA, em substituição a MARICY CRISTINA NARDIN, RG (rg ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Curitiba, em 04 de abril de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Rogério Carboni
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11393 de 4 de Abril de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.