Decreto nº 12.055/2022
Nomeação de membro para compor o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná (CEMVEJ).
DECRETO 12055 - 23 DE AGOSTO DE 2022
Nomeação de membro para compor o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná (CEMVEJ).
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87, da Constituição Estadual, em consonância com o Decreto nº 8.335 , de 27 de novembro de 2017, tendo em vista o contido no protocolado nº (rg ocultado) , DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado JOÃO PAULO REIS RIBEIRO, RG (rg ocultado) , para integrar o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná - CEMVEJ, como membro titular, representante da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, em substituição a SILVIO RENATO FERNANDES JARDIM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Curitiba, em 23 de agosto de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
ROGERIO CARBONI
Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11245 de 23 de Agosto de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.