Decreto nº 1.206/2023
Nomeações para o Conselho Estadual da Promoção de Igualdade Racial - CONSEPIR/PR.
DECRETO 1206 - 04 DE ABRIL DE 2023
Nomeações para o Conselho Estadual da Promoção de Igualdade Racial - CONSEPIR/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições conferidas pelo inciso V do art. 87, da Constituição Estadual , e em consonância com a Lei nº 17.726 , de 23 de outubro de 2013, alterada pela Lei nº 18.602 , de 30 de outubro de 2015, tendo em vista o contido no protocolado sob nº 19.871.235-3, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeadas, para integrarem o Conselho Estadual da Promoção de Igualdade Racial, como membros titulares, representantes da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania:
JANE CRISTINA LOBATO VASQUES, RG (rg ocultado) , como membro titular;
ANDRÉIA MARIA SANSON CORAT, RG (rg ocultado) , como membro suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 04 de abril de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher e Igualdade Racial
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11393 de 4 de Abril de 2023
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.