Decreto nº 12.224/2022
Torna sem efeito e designa para função de gestão pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP.
DECRETO 12224 - 21 DE SETEMBRO DE 2022
Torna sem efeito e designa para função de gestão pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº (rg ocultado) , DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a designação de HILARIO PIRES DO PRADO, RG (rg ocultado) , para a função de gestão pública de Assistente - Símbolo FG-13, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, efetivada pelo Decreto nº 11.943 , de 09 de agosto de 2022.
Art. 2º Fica designada, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, MEIRYANE DE OLIVEIRA, RG (rg ocultado) , para exercer, a função de gestão pública de Assistente - Símbolo FG-13, da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 21 de setembro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Wagner Mesquita de Oliveira
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11264 de 21 de Setembro de 2022
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 11943/2022 de 09/08/2022