Decreto nº 12.316/2022
Nomeia membros para integrar o Conselho Estadual de Educação do Paraná - CEE/PR.
DECRETO 12316 - 06 DE OUTUBRO DE 2022
Nomeia membros para integrar o Conselho Estadual de Educação do Paraná - CEE/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 71 da Lei nº 4.978 , de 05 de dezembro de 1964, e suas alterações, c/c com o art. 3.º, do Regimento do Conselho Estadual de Educação do Paraná - CEE/PR, aprovado pelo Decreto nº 5.499 , de 03 de agosto de 2012, bem como o contido no protocolado sob nº (rg ocultado) , DECRETA:
Art. 1º Nomeia NEIVA MARQUES DE ANDRADE NIERO, RG (rg ocultado) , para integrar o Conselho Estadual de Educação do Paraná - CEE/PR, como membro Suplente da Titular OZÉLIA DE FÁTIMA NESI LAVINA, em substituição a SILVANA AVELAR DE ALMEIDA KAPLUM, RG (rg ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 06 de outubro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Renato Feder
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11275 de 6 de Outubro de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.