Decreto nº 12.317/2022
Nomeações de membros junto ao Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.
DECRETO 12317 - 06 DE OUTUBRO DE 2022
Nomeações de membros junto ao Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87, da Constituição Estadual, em consonância com a Lei nº 17.425 , de 18 de dezembro de 2012, conforme consubstanciado no protocolado nº (rg ocultado) , DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeadas para integrar o Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Estado do Paraná, as seguintes conselheiras, representantes da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho:
I - ELAINE CRISTINA LIMA SCANTAMBURLO, RG (rg ocultado) , conselheira titular, em substituição a LARISSA MARSOLIK; e
II - HELEN CRYSTINE MERCER CARON, RG (rg ocultado) , conselheira suplente, em substituição a RENATA MAREZIUZEK DOS SANTOS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 06 de outubro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Rogério Carboni
Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11275 de 6 de Outubro de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.