Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 12.359/2022

Nomeia membro para o Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná - COPED/PR.

DECRETO 12359 - 13 DE OUTUBRO DE 2022

Nomeia membro para o Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná - COPED/PR.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87, da Constituição Estadual, em consonância com a Lei nº 11.070 , de 16 de março de 1995, e tendo em vista o contido no protocolado nº (rg ocultado) , DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado JACKSON MICHEL TEIXEIRA DA SILVA, RG (rg ocultado) , para integrar o Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná - COPED/PR, como Membro Suplente, representante do Conselho Regional de Serviço Social - Paraná, em substituição a JUCIMERI ISOLDA SILVEIRA.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 13 de outubro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

Darci Piana

Governador do Estado em exercício

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

ROGERIO CARBONI

Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11279 de 13 de Outubro de 2022

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.