Decreto nº 12.363/2026
Designação de LINDONES ANTONIO SARETTA, para exercer função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
DECRETO 12363 - 7 DE JANEIRO DE 2026
Designação de LINDONES ANTONIO SARETTA, para exercer função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.209.894-1, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, a partir de 5 de janeiro de 2026, LINDONES ANTONIO SARETTA, CPF nº 980.XXX.XXX-X0, para exercer função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-14, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, ficando exonerado, a partir de 4 de janeiro de 2026, ENOQUE NEVES DE OLIVEIRA, CPF nº 838.XXX.XXX-X0.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 7 de janeiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Maiquel Guilherme Zimann
Chefe da Casa Civil em exercício
Hudson Leôncio Teixeira
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12060 de 7 de Janeiro de 2026