Decreto nº 12.462/2022
Nomeações para os Comitês Técnicos das Microrregiões de Água e Esgoto do Centro Litoral, Centro-Leste e do Oeste.
DECRETO 12462 - 20 DE OUTUBRO DE 2022
Nomeações para os Comitês Técnicos das Microrregiões de Água e Esgoto do Centro Litoral, Centro-Leste e do Oeste.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 237 , de 9 de julho de 2021, e nos Regimentos Internos Provisórios aprovados pelos Decretos nº s 8.924 , 8.925 e 8.926 , todos de 1º de outubro de 2021, bem como o contido no protocolado nº (rg ocultado) , DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, para integrar os Comitês Técnicos das Microrregiões de Água e Esgoto do Centro-Litoral - MRAE-1, Centro-Leste - MRAE-2 e do Oeste - MRAE-3, os seguintes representantes do Estado:
MARCIA DE OLIVEIRA AMORIM, RG (rg ocultado) , em substituição a NELSON BRITO GUIMARÃES;
CAMILA PONTARA, RG (rg ocultado) , em substituição a ROBERTA ALVES PINTO GUIMARÃES; e
ANA CAROLINA DA SILVA, RG (rg ocultado) , em substituição a LUCIANO BORGES DOS SANTOS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, Curitiba, em 20 de outubro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Augustinho Zucchi
Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11284 de 20 de Outubro de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 12688/2022 de 29/11/2022
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.