Decreto nº 12.463/2022
Designa MARCIA DE OLIVEIRA AMORIM, para exercer, interinamente, pelo cargo de Secretário-Geral das microrregiões de Água e Esgoto do Oeste, Centro-Leste e Centro Litoral.
DECRETO 12463 - 20 DE OUTUBRO DE 2022
Designa MARCIA DE OLIVEIRA AMORIM, para exercer, interinamente, pelo cargo de Secretário-Geral das microrregiões de Água e Esgoto do Oeste, Centro-Leste e Centro Litoral.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere os incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual , tendo em vista o disposto no art. 16,
§ 3º da Lei Complementar nº 237 , de 09 de julho de 2021, bem como o contido no protocolado nº (rg ocultado) , DECRETA:
Art. 1º Fica designada a servidora MARCIA DE OLIVEIRA AMORIM, RG (rg ocultado) , para exercer interinamente, o cargo de Secretária-Geral das microrregiões de Água e Esgoto do Oeste, Centro-Leste e Centro-Litoral, em substituição a NELSON BRITO GUIMARÃES.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga o Decreto nº 9.041 , de 13 de outubro de 2021.
Curitiba, em 20 de outubro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Augustinho Zucchi
Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11284 de 20 de Outubro de 2022
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 12689/2022 de 29/11/2022
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 9041/2021 de 13/10/2021