Decreto nº 12.493/2022
Nomeação de membro para integrar o Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas - CONESD.
DECRETO 12493 - 21 DE OUTUBRO DE 2022
Nomeação de membro para integrar o Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas - CONESD.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo incisos V e VI do art. 87, da Constituição Estadual e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.378 , de 13 de novembro de 2019, bem como o contido no protocolado sob nº (rg ocultado) , DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, para integrar o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CONESD, biênio 2021/2022, DIOGO DE ASSIS RUSSO, como conselheiro Titular, representante do Ministério Público do Estado do Paraná - MP/PR, em substituição a GUILHERME DE BARROS PERINI.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data sua publicação.
Curitiba, em 21 de outubro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Wagner Mesquita de Oliveira
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11286 de 24 de Outubro de 2022
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.