Decreto nº 12.571/2026
Nomeação de representante do poder público para o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná.
DECRETO 12571 - 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Nomeação de representante do poder público para o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.314.509-9, DECRETA:
Art. 1º Nomeia o seguinte representante do poder público da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, para integrar o Conselho Estadual dos Povos Indígenas - CEPI/PR, conforme segue:
Suplente: HAYANNE GIOVANA IOVANOVITCHI, RG (nº ocultado) , em substituição a FELIPE KAMAROSKI, RG (nº ocultado)
Art. 2º Altera o inciso I do art. 2º. do Decreto nº 4.860 , de 16 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa:
Titular: MIGUEL ALVES, RG (nº ocultado) ;
Suplente: HAYANNE GIOVANA IOVANOVITCHI, RG (nº ocultado)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Curitiba, em 2 de fevereiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12078 de 2 de Fevereiro de 2026