Decreto nº 12.592/2022
Nomeia servidores para exercerem funções de gestão pública, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte - SEED.
DECRETO 12592 - 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Nomeia servidores para exercerem funções de gestão pública, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte - SEED.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no protocolado nº (rg ocultado) , DECRETA:
Art. 1º Ficam designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, para exercerem funções de gestão pública, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte - SEED:
ALISSON MICHEL MESSIAS, RG (rg ocultado) , Chefe de Departamento - Símbolo FG-2;
DENISE ESTORILHO BAGANHA, RG (rg ocultado) , Assistente - Símbolo FG-11, ficando exonerado ALISSON MICHEL MESSIAS, RG (rg ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 10 de novembro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Renato Feder
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11298 de 10 de Novembro de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.