Decreto nº 126/2023
Designações para funções comissionadas do Desenvolvimento Rural, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER.
DECRETO 126 - 12 DE JANEIRO DE 2023
Designações para funções comissionadas do Desenvolvimento Rural, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Ficam designados, de acordo com a Lei nº 20.121 , de 31 de dezembro de 2019, para exercerem Funções de Desenvolvimento Rural, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER, a partir de 1º de janeiro de 2023:
FUNÇÃO SÍMBOLO NOME RG
GERENTE ESTADUAL FDR-1 AMAURI FERREIRA PINTO 3.433.026-3
GERENTE ESTADUAL FDR-1 ANDERSON DE TOLEDO 8.278.575-2
GERENTE ESTADUAL FDR-1 DIMAS SOARES JUNIOR 6.425.007-8
GERENTE ESTADUAL FDR-1 EDUARDO DIAS DORNELLAS 12.579.716-4
GERENTE ESTADUAL FDR-1 FRANCISCO CARLOS ALVES 224.707-8
GERENTE ESTADUAL FDR-1 HERNANI ALVES DA SILVA 1.963.147-8
GERENTE ESTADUAL FDR-1 MILTON SATOSHI MATSUSHITA 1.405.465-0
GERENTE ESTADUAL FDR-1 PAULO VICENTE CONTADOR ZACCHEO 13.570.293-5
GERENTE ESTADUAL FDR-1 PEDRO ANTONIO MARTINS AULER 5.417.525-6
GERENTE ESTADUAL FDR-1 RENATO VIANA GONÇALVES 12.372.124-1
GERENTE ESTADUAL FDR-1 RODRIGO ARTE 13.201.558-9
GERENTE ESTADUAL FDR-1 WALTER HIROSHI YOKOYAMA 16.300.699-4
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 ANDRE LUIZ ALVES MIGUEL 10.096.553-4
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 ARNALDO COLOZZI FILHO 6.433.165-5
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 CLANDIO MEDEIROS DA SILVA 13.560.657-0
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 DANIELE MARTIN SANDRI 6.213.699-5
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 DHALTON SHIGER ITO 7.298.218-5
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 EDUARDO AUGOSTINHO DOS SANTOS 10.625.993-3
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 EDVAN JOSE POSSAMAI 7.714.170-7
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 GERMANO DO ROSARIO FERREIRA KUSDRA 3.294.843-0
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 GRASIELA MORAES DE CESARE BARBOSA 3.523.068-8
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 GUILHERME GRODZKI OLIVEIRA FIGUEIREDO 7.075.087-2
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 GUSTAVO HIROSHI SERA 5.695.495-3
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 HERLON GOELZER DE ALMEIDA 2.056.838-0
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 HEVANDRO CORONHESE DELALIBERA 8.818.985-0
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 HUMBERTO GODOY ANDROCIOLI 8.214.278-9
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 HUR BEN CORREA DA SILVA 966.554-4
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 IVAN BORDIN 6.476.700-3
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 JAIR PEDRO VENDRUSCOLO 7.351.765-6
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 JOAO DE RIBEIRO REIS JUNIOR 11.016.041-0
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 JOAO JOSE PASSINI 6.398.567-8
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 JOSE DOS SANTOS NETO 13.206.395-8
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 JOSE VENAZIO VOSS 1.655.697
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 JULIAN MARTINS DA SILVA MULLER MATTOS 7.881.485-3
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 KAROLLINE MARQUES DA SILVA 9.094.998-5
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 KATIA FERNANDA GOBBI 12.664.106-0
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 LUIS ANTONIO ODENATH PENHA 3.400.108-1
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 LUIZ FELIPE GLOCK 3.027.147-7
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 PABLO RICARDO NITSCHE 3.654.177-6
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 RAFAEL PIOZEVAN 5.785.675-0
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 RICHARD GOLBA 19.211.156-8
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 RODRIGO CESAR ROSSI 15.288.399-4
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 SIMONY MARTA BERNARDO LUGAR 6.429.820-8
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 SINVAL TADEU AMARAL REIS 1.445.826-3
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 TERESINHA BUSANELLO FREIRE 9.864.485-7
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 THIAGO DE OLIVEIRA 9.107.831-7
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 VANDERLEI BETT 4.037.112-5
COORDENADOR ESTADUAL DE PROGRAMAS E PROJETOS FDR-2 WILMAR FERREIRA DE LIMA 1.657.236-5
GERENTE DE MESORREGIÃO FDR-3 CRISTOVON VIDEIRA RIPOL 4.163.606-8
GERENTE DE MESORREGIÃO FDR-3 DEOMAR MARCOS FRACASSO 1036342754-RS
GERENTE DE MESORREGIÃO FDR-3 IVAN DECKER RAUPP 8.956.567-7
GERENTE DE MESORREGIÃO FDR-3 JOSE JAIME DE LIMA 4.231.266-5
GERENTE DE MESORREGIÃO FDR-3 LUTECIA BEATRIZ CANALLI 2.217.226-3
GERENTE DE MESORREGIÃO FDR-3 ROSANE DALPIVA BRAGATTO 4.158.310-0
GERENTE REGIONAL FDR-4 ALINI TAICHI DA SILVA MACHADO 9.482.877-5
GERENTE REGIONAL FDR-4 AMILCAR AFONSO MARQUES 3.994.035-3
GERENTE REGIONAL FDR-4 ANTONIO SOUZA DOS SANTOS 1.855.562-0
GERENTE REGIONAL FDR-4 ARNILDO JOSE SGANZERLA 10.958.802-4
GERENTE REGIONAL FDR-4 BRUNO LUIS KREVORUCZKA 7.954.761-1
GERENTE REGIONAL FDR-4 ELIANI APARECIDA MARSON 10.956.458-3
GERENTE REGIONAL FDR-4 ERICSON FAGUNDES MARX 4031917265
GERENTE REGIONAL FDR-4 JAIRO MARTINS DE QUADROS 4.063.349-9
GERENTE REGIONAL FDR-4 JOSE LINDOMIR PEZENTI 4.127.726-2
GERENTE REGIONAL FDR-4 LUCIANE CURTES PORFIRIO SILVA 3.850.167-4
GERENTE REGIONAL FDR-4 MAURICIO CASTRO ALVES 10.980.475-4
GERENTE REGIONAL FDR-4 ORIVAL STOLF 1.776.909-0
GERENTE REGIONAL FDR-4 PAULO ROBERTO PRETO 1.984.453-8
GERENTE REGIONAL FDR-4 PEDRO CECERE FILHO 4.038.216-0
GERENTE REGIONAL FDR-4 RAFAEL MEIER MATTOS 9.110.773-2
GERENTE REGIONAL FDR-4 ROMEU SUZUKI 2.047.149-2
GERENTE REGIONAL FDR-4 RUBENS ANTONIO SIEBURGER COSTA 10.971.269-8
GERENTE REGIONAL FDR-4 SATOSHI OSMAR NONAKA 2.102.317-5
COORDENADOR DE POLO DE PESQUISA FDR-4 CELSO FERNANDO DIAS DE OLIVEIRA 1.457.786-6
COORDENADOR DE POLO DE PESQUISA FDR-4 ENDRIGO ANTONIO DE CARVALHO 7.883.413-7
COORDENADOR DE POLO DE PESQUISA FDR-4 JOAO ARI GUALBERTO HILL 3.982.314-4
COORDENADOR DE POLO DE PESQUISA FDR-4 MATEUS CARVALHO BASILIO DE AZEVEDO 6.875.295-7
COORDENADOR DE POLO DE PESQUISA FDR-4 NORMA KIYOTA 3.911.982-0
COORDENADOR DE POLO DE PESQUISA FDR-4 ROGER DANIEL DE SOUZA MILLEO 3.954.430-0
COORDENADOR DE POLO DE PESQUISA FDR-4 SERGIO JOSE ALVES 3.535.458-1
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 CARINE INES SCHROTER BACH SCHARAN 14.674.573-3
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 CESAR LOPES SCUCUGLIA 1.597.536-2
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 EDNILSON SIMONE 775.337-5
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 EDSON FORTUNATO SIQUEROLO 1.540.000-5
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 EDSON LUIS GARCIA TAMPELINI 4.874.350-1
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 EDUARDO HENRIQUE LIMA MAZZUCHELLI 14.675.485-6
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 ELCIO PAVAN 10.974.153-1
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 ELIANA APARECIDA DOS REIS 1.706.654-8
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 EMERSON GERSTEMBERGER 8.160.408-8
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 GELSON HEIN 12.780.345-5
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 GERALDO ERMELLINDO MARONEZI 5.231.792-4
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 HEITOR RODRIGUES FIUZA JUNIOR 3.846.698-4
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 JAIRO LUIZ BRIETZKE 8.473.576-0
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 JOAQUIM ROCHA MARTINS 1011965066
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 JOELCIO DE SOUZA VIGOLO 7.179.627-2
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 JOSE EUSTAQUIO PEREIRA 134506679-MG
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 KENJI OSCAR ASAMI 4.032.729-0
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 KLEBER GERALDO VIEIRA 285.369-3
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 LAIS GOMES ADAMUCHIO OLIVEIRA 10.312.762-9
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 LUCIANO JOSE PINHEIRO 4.697.705-0
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 MARCIO ANTONIO BALISCEI 3.130.430-0
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 MARCO ANTONIO DA SILVA REIS 8.828.219-1
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 MARCOS ROGERIO DA SILVA ALVES DOS SANTOS 6.467.512-5
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 MARLI CANDALAFT ALCANTARA PARRA PERES 932.408-0
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 MAURICIO DE BARROS 3.713.195-4
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 MIRIAN GONCALVES DE OLIVEIRA 11.134.492-2
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 ONOBIO VICENTE WERNER 7.125.956-0
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 PAULO EDUARDO SIPOLI PEREIRA 7.787.821-1
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 RAFAEL FLAVIO DIAS CAVALLIERI 7.683.917-4
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 RAPHAEL BRANCO DE ARAUJO 14.957.425-5
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 RAPHAEL PATRICK MOREIRA 9.280.708-8
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 REBECA MARIA BARTMEYER 9.580.986-3
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 RENAN RIBEIRO BARZAN 12.333.216-4
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 SADY DOMINGOS ALVES GRISA 10.653.579-5
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 SANDRO CESAR ALBRECHT 4.041.169-0
COORDENADOR REGIONAL DE PROJETOS FDR-5 SIDNEY BARROS MONTEIRO 1.893.711-3
COORDENADOR DE ESTAÇÃO DE PESQUISA FDR-5 ANDRESSA ANDRADE E SILVA 8.353.238-6
COORDENADOR DE ESTAÇÃO DE PESQUISA FDR-5 CID RENAN JACQUES MENEZES 8.216.108-2
COORDENADOR DE ESTAÇÃO DE PESQUISA FDR-5 CLODOVEU VALDENI TRENTIN 6.093.034-1
COORDENADOR DE ESTAÇÃO DE PESQUISA FDR-5 CLOVIS ROBERTO HOFFMAN 3.985.201-2
COORDENADOR DE ESTAÇÃO DE PESQUISA FDR-5 DIEISSON LUIS GONCALVES 6.951.015-9
COORDENADOR DE ESTAÇÃO DE PESQUISA FDR-5 DIONATHAN WILLIAN LUJAN 10.230.719-4
COORDENADOR DE ESTAÇÃO DE PESQUISA FDR-5 ELOIR MYSZKA 5.308.199-1
COORDENADOR DE ESTAÇÃO DE PESQUISA FDR-5 EMERSON DURSKI MACHADO DE OLIVEIRA 5.137.385-5
COORDENADOR DE ESTAÇÃO DE PESQUISA FDR-5 GILIARDI STAFIN 9.485.578-0
COORDENADOR DE ESTAÇÃO DE PESQUISA FDR-5 IVETE EFIGENIA DA SILVA EVANGELISTA 3.565.716-9
COORDENADOR DE ESTAÇÃO DE PESQUISA FDR-5 JOAO PAULO MENDES DE ALMEIDA 15.380.120-7
COORDENADOR DE ESTAÇÃO DE PESQUISA FDR-5 JULIANO DE LIMA SOUZA 14.669.681-3
COORDENADOR DE ESTAÇÃO DE PESQUISA FDR-5 MARCOS FRANCISCO ROSA 5.033.254-3
COORDENADOR DE ESTAÇÃO DE PESQUISA FDR-5 RENATO CAMPOLINO BIANCATO 8.505.504-6
COORDENADOR DE ESTAÇÃO DE PESQUISA FDR-5 SIMONE GRISA 8.072.962-6
COORDENADOR REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FDR-6 AGNALDO PRAZERES DE LIMA 5.504.102-4
COORDENADOR REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FDR-6 CLAYTON MACHADO 9.251.360-2
COORDENADOR REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FDR-6 CLEACIR JUNIOR DALL AGNOL 2.251.678-7
COORDENADOR REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FDR-6 IRAJA MASSONI DE FARIA 3.926.764-0
COORDENADOR REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FDR-6 JADER SILVA PAZ 7.027.381-0
COORDENADOR REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FDR-6 LIGIA DEISE RODRIGUES FERRAZ 6.543.744-9
COORDENADOR REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FDR-6 NELMA HAGEMAIER 4.382.629-8
COORDENADOR REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FDR-6 VALDIMIR DE JESUS PASSOS 10.933.634-3
COORDENADOR DE LABORATÓRIO FDR-6 ALINI PISSINATI 8.924.245-2
COORDENADOR DE LABORATÓRIO FDR-6 CINTIA SORANE GOOD KITZBERGER SACOMAN 7.310.958-2
COORDENADOR DE LABORATÓRIO FDR-6 JOSE LAZARO DA ROCHA 6.428.373-1
COORDENADOR DE LABORATÓRIO FDR-6 JUAREZ PIRES TOMAZ 7.006.013-2
COORDENADOR DE LABORATÓRIO FDR-6 MARIA APARECIDA DE MATTOS 5.640.898-3
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 ALDO ANTONIO ROSSI 4.017.357-9
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 ALISSON NERI 7.027.696-8
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 ANDREIA MIRANDA ANTONIO 5.917.300-6
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 CAMILLA ANDRONHUC OBRALI 8.723.653-6
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 CLAUDEMIR DA SILVA RODRIGUES 10.882.280-5
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 DENILSON FANTIN 3.602.440-2
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 HELOISE ANNE PARCHEN 9.981.672-4
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 IVONETE MUXFELDT 2.146.130-0
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 JACKSON LUIZ DA CRUZ PINELLI 2.102.253-5
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 JOAO PAULO MARANA 6.787.835-3
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 JOSE ANTONIO MILEO 1.288.690-0
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 JOSE FRANCISCO LOPES JUNIOR 2.111.917-2
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 JOSEMAR AMORA 3.520.404-0
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 LEILA LUCIANA RUBIO VINHOTE 5.249.658-6
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 LIZIANE BOTTINE 4.534.447-9
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 LOISE GERLACH DE ALMEIDA 4.422.812-2
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 LUCIANO SOLER 7.034.802-0
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 LUIZ RODOLFO SCAVAZZA GERTNER 6.114.958-9
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 MARCIA CANDIDA DE OLIVEIRA 3.361.052-1
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 MARCOS VINICIUS MORO REDESCHI 3.008.331-8
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 MARIA DOMINGAS NUNES ALBERTI 1.973.958-9
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 MARIA SUELI DA SILVA RODRIGUES 896.763-6
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 MATEUS SOCCOLOSKI 1.787.195-1
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 MIGUEL CESAR ANTONUCCI 1.752.320-3
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 NEIDE BOM FOGO CORREA 4.188.643-9
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 NILDA GOMES PREVIDELLO 3.600.306-5
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 NILTON CEZAR GONCALVES NEVES 4.976.902-4
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 NIVALDO CHERA MENDES 1.860.555-4
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 OTAVIO OLIVEIRA DA LUZ 1.426.768-9
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 PAULA DANIELA MUNHOS 8.493.660-0
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 RENAN CARVALHAL 8.682.276-8
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 ROBERTO BITTENCOURT DE SOUZA 14.108.745-2
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 ROBSON GUTERRO 10.127.623-6
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 ROMILDO PAULINO PEREIRA 5.018.524-9
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 SANDRA MARA GUEDES 5.478.959-9
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 TEREZEINHA RODRIGUES AMARINS 8.831.607-0
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 TIAGO SANTOS TELLES 8.385.937-7
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 WAGNER SPIRANDELLE 1.000.489
ASSISTENTE TÉCNICO FDR-7 WELFRID STENZEL 1.894.541-0
ASSISTENTE FDR-8 LEONI GOES BARBOSA 3.008.020-3
ASSISTENTE FDR-8 MARCOS CAMPOS DE OLIVEIRA 10.838.236-8
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 12 de janeiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11337 de 12 de Janeiro de 2023
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.