Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 12.615/2022

Retifica o Decreto nº 12.593, de 10 de novembro de 2022.

DECRETO 12615 - 16 DE NOVEMBRO DE 2022

Retifica o Decreto nº 12.593 , de 10 de novembro de 2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Retifica o art. 1º do Decreto nº 12.593 , de 10 de novembro de 2022, passando a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Ficam nomeadas, de acordo com o inciso III, do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem cargos em comissão, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte - SEED:

ADRIANA KAMPA, RG (rg ocultado) , Chefe de Núcleo Regional - Símbolo DAS-2, alterando a denominação do cargo para Chefe de Departamento, ficando exonerado GUILHERME FRECCEIRO BITTAR DE SOUZA, RG (rg ocultado) ; e

LAURA PATRÍCIA LOPES, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-5, alterando a denominação do cargo para Chefe de Núcleo Regional, ficando exonerada ADRIANA KAMPA, RG (rg ocultado) "

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 16 de novembro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Renato Feder

Secretário de Estado da Educação e do Esporte

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11299 de 16 de Novembro de 2022

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 12593/2022 de 10/11/2022