Decreto nº 12.644/2026
Nomeação de representante do poder público para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
DECRETO 12644 - 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Nomeação de representante do poder público para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , tendo em vista o contido no protocolo nº 25.247.159-6, DECRETA:
Art. 1º Nomeia a seguinte representante do poder público da Secretaria de Estado da Cultura - SEEC, para integrar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONSEPIR/PR:
Suplente: FLAVIA BEATRIZ SENA, RG (nº ocultado) , em substituição a HANNA CAROLINA VARGAS, RG (nº ocultado)
Art. 2º Altera o inciso VIII do art. 1º. do Decreto nº 11.404 , de 6 de outubro de 2025, que passa a vigorar com seguinte redação:
VIII - Secretaria de Estado da Cultura - SEEC:
Titular: ELLEN CUNHA DO NASCIMENTO, RG (nº ocultado) ;
Suplente: FLAVIA BEATRIZ SENA, RG (nº ocultado)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 4 de fevereiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12080 de 4 de Fevereiro de 2026